Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007

Nova tabela para indemnização de incapacidades

Não resolve as situações mais complexas mas melhorou significativamente, ...

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 352/2007, D.R. n.º 204, Série I de 2007-10-23 .- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - que aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil.

A nova tabela de incapacidades para acidentes de trabalho, doenças profissionais, e avaliação dos danos em direito civil foi publicada esta terça-feira em Diário da República e entra em vigor em Janeiro de 2008.

O diploma, que resulta de uma iniciativa dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e Solidariedade Social, tem o objectivo de “unificar as decisões de peritos e magistrados sobre este tipo de matérias”.

De acordo com o Ministério da Justiça, “este decreto-lei promove uma maior precisão jurídica e salvaguarda da garantia de igualdade dos cidadãos perante a lei, tendo em conta que introduz pela primeira vez na legislação nacional uma Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades permanentes em Direito Civil, destinada à avaliação e pontuação das incapacidades resultantes de alterações na integridade psico-física de cada um”.

A tabela foi concretizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, em colaboração com entidades ligadas ao sector da medicina e seguradoras.

Uma doença = Uma percentagem

Tabela Nacional para a Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil
Perturbação de memória Grau 1 – 41-60%

Perturbação cognitiva severa – 61-85%

Epilepsia – 36-70%

Perda da visão: 25% (1 olho), 85% (2 olhos)

Surdez total: bilateral – 60%, unilateral – 15%

Anosmia (perturbação do olfacto) – 15%

Paralisia facial – 11-50%

Perda de dente incisivo ou canino – 1%

Perda de dente molar ou pré-molar – 1,5%

Limitação de abertura bocal (igual ou inferior a 10 mm) – 6-20%

Afonia (perda da fala) – 25%

Insuficiência respiratória crónica – 51-90%

Transplante cardíaco – 10-20%

Perda de pulmão – 15%

Perda de um rim – 15%

Incontinência – 30%

Amputação de polegar – 17-20%

Amputação da mão – 35-40%

Amputação de membro superior – 51-55%

Amputação da coxa – 50%

Perda de flexão na anca – 17%

Amputação dos cinco dedos do pé e do 1º metatarso – 8%

Queimaduras – 1-50%

Tetraplegia (perda de movimentos dos membros): com necessidade de respiração assistida – 95%;

Segundo a capacidade funcional – 90-94%

Monoplegia (perda de movimento de membro) – 45-50%

Esterilidade (homem ou mulher) – 30%

Esterilidade no homem com perda de pénis – 45%

Estado vegetativo persistente – 100%

Na mulher:

Mastectomia (perda da mama): unilateral – 10-15% ; bilateral – 16-25%

Ooforectomia (perda de ovário) unilateral – 5%; bilateral – 6%

Histeroctomia (perda do útero) – 5%

No homem:

Orquidectomia (perda de testículos)  unilateral – 5% ; bilateral – 6%

Perda de pénis – 40%

Disfunção eréctil – 5-15%

Fonte: DN e Correio da Manhã

 

publicado por EBranquinho às 15:28
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Dia Mundial da Poupança

Portugueses não conseguem poupar

E até se privam de bens essenciais. A culpa é dos ordenados curtos e das prestações galopantes

No Dia Mundial da Poupança os portugueses queixam-se de ordenados curtos para fazer frente às despesas e de terem de se privar de alguns bens de primeira necessidade, como a comida, vendo-se obrigados a recorrer a créditos.

Actualmente, os portugueses já não poupam para fazer frente a eventuais despesas surpresa, mas para conseguir subsistir durante o mês.

«Hoje em dia não se consegue poupar. Para já não há uma educação de poupança, depois a inflação e o nível de salários não permitem poupar, porque estamos a ser sempre constantemente confrontados com o marketing e nós queremos sempre as coisas que nos entram em casa», disse à Lusa Maria Luísa, de 53 anos, reformada.

Para Catarina Maria, de 72 anos, conseguir juntar «um pé-de-meia» no final do mês «é impossível».

«Não consigo ganhar para comer nem para aguentar as despesas da minha casa, quanto mais poupar! Neste mês ainda tenho a luz e o telefone para pagar porque ainda não consegui», acrescentou.

Catarina Maria, que tem um pequeno negócio perto do Centro Comercial Colombo, para além de preocupada com a sua situação, mostra-se muito descrente em relação ao futuro do país.

«As pessoas não têm dinheiro»

«Não sei o que será disto. As pessoas não compram nada e nem têm dinheiro para comprar uns ténis de 5€», lamentou.

Para conseguirem poupar, os portugueses fazem a habitual ginástica com o ordenado e privam-se de coisas que gostariam de fazer.

Poupar? Impossível!

«Eu consigo poupar, porque não posso gastar mais do que aquilo que eu ganho, mas para isso tenho de me privar de algumas coisas. Não vou passear e uso sempre produtos mais em conta», disse Maria Pinto Ribeiro, empregada doméstica de 50 anos.

Os portugueses queixam-se de que já não conseguem «apertar mais o cinto» e que até a alimentação já está a ser prejudicada pela falta de dinheiro. Para que o ordenado seja suficiente, preferem comprar produtos mais económicos e olhar menos à qualidade, como acontece com João Marques de 79 anos.

«Para poupar tenho de me privar de certos alimentos. Muitas vezes gostava de me alimentar como deve ser e não consigo», referiu.

Para João Paulo Veiga, empresário de 53 anos, actualmente é inevitável fazer-se «uma gestão equilibrada dos recursos». «Hoje em dia é necessário poupar em termos de tudo, água, recursos, energia, mas o mais difícil de poupar é dinheiro, por isso, todos devemos fazer uma gestão equilibrada de tudo».

Apesar de terem consciência que o endividamento não é a melhor solução, o recurso a créditos torna-se inevitável para as pessoas quando o ordenado não consegue fazer frente a todas as despesas e o cinto não consegue ser mais apertado.

«Tive de recorrer a créditos para fazer frente às despesas. Neste momento sinto-me endividada, mas é impossível sobreviver com o ordenado que tenho», diz Elsa Fonseca.

Mostrando a sua enorme preocupação, a funcionária da Câmara Municipal de Lisboa, de 43 anos, revela que privar-se de algumas coisas tem consequências no seu humor. «Com um ordenado de 506€ não posso fazer passeios, não posso comprar a comida que gostava e isso até influência o meu humor. A situação está muito difícil».

A liberalização do sector bancário, a quebra das taxas de juro e a adesão ao Euro, como moeda única são algumas das razões que os portugueses apontam para justificar a dificuldade de se fazer poupança.

PortugalDiário 2007/10/31

 

publicado por EBranquinho às 12:44
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Terça-feira, 30 de Outubro de 2007

25 Milhões, ... É muito €uro!

Ficámos ontem a saber, segundo as contas feitas pelo prisidente do BPI, (quem ouviu o debate “Prós & Contras”) que seis administradores do Millennium BCP custam mais de 25 Milhões de €uros/ano àquela instituição.

Dirão alguns defensores do total e livre arbítrio que, é a lei da oferta e da procura do sector privado bancário que escolhe os melhores e mais capazes para gerir os interesses dos investidores, (ainda que alguns deles já comecem a ficar escandalizados e a reagir).

Outros dirão, certamente que a maioria, é um escândalo social não só em Portugal como ao nível Europeu, onde as administrações não chegam a receber tão escandalosos lucros (ganhar tão elevados ordenados e gratificações) e onde não há 2,5 Milhões de cidadãos, ou seja 25% da população, a viver com menos de 400,00€/mês, isto é cinco mil e seiscentos €uros ano e se lhes forem entregues os subsídios a que equitativamente têm direito.

É certo que o poder político e os governantes muito pouco ou quase nada podem fazer no plano da liberdade privada, dentro da chamada economia de mercado. Mas, podem e devem fazer o que legitimamente está ao seu alcance no plano; legislativo, no plano da sensibilidade e da sensibilização moral e no plano da fiscalidade.

Situações como estas, que ontem se ouviram no debate “Prós & Contras” a propósito da, eventual, fusão do Millennium com o BPI, não deveriam levar à discussão e conclusão sobre quais as vantagens e inconvenientes da aplicação de um imposto adicional de solidariedade social sobre determinados rendimentos?

É curto, é muito curto e nada resolve chorar lagrimas de crocodilo sobre situações de imoralidade social, sobre esta realidade vergonhosa de pobreza extrema, ordenados miseráveis, elevado número de excluídos da vida activa a conviver com ordenados de escândalo e sem que sejam tomadas adequadas medidas.

É preciso agir eficazmente porque os paliativos feitos através das organizações de solidariedade social e já são mais de 1200  em Portugal, não vão, como nunca foram, alem da “caridadezinha” que só alimenta o ego de quem a pratica e empobrece ainda mais o já empobrecido país.

Simultaneamente vão sendo, ilusoriamente, minando os alicerces da classe média com as famílias cada vez mais pobres pela agressividade do apelo ao consumo e pelo excesso de endividamento cujos lucros vão caindo naqueles bolsos...

Um país assim não merda, ... não medra queria eu dizer, não cresce.

publicado por EBranquinho às 10:45
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Sexta-feira, 12 de Outubro de 2007

A Igreja Católica, também é mau exemplo...

 

 

Não é só nas obras públicas, promovidas pelo Estado que se verificam grandes desvios de custos.

Segundo o jornal “Global Notícias” de hoje, dia 11 de Outubro, a nova igreja de Fátima vais custar o dobro do inicialmente previsto, 40 milhões de Euros. Neste caso não poderá ser argumentado qualquer imprevisto de ordem geológica ou de natureza de impacto ambiental que pudessem ter sido impostos por alterações legislativas emanadas de Bruxelas, o que sucede, frequentemente, em obras públicas.

Os cerca de 80 milhões de euros que, como afirmam responsáveis da igreja, são, totalmente, suportados pelos “fiéis” permitem aos futuros utentes da Santíssima Trindade, cerca de nove mil, assistir à mais diversas cerimónias sentados e com todas as comunidades de uma perfeita sala de cinema.

Com o respeito que é devido aos cristãos em geral e aos católicos em particular, por razões, óbvia e compreensivelmente diferentes, dado que muitos dos primeiros há que são cépticos quanto à veracidade do “fenómeno” de Fátima, dizendo uns que se trata de um verdadeiro e estratégico comércio turístico e religioso, enquanto outros colocam como hipótese mais plausível ter-se tratado de uma “compreensível” resposta, reactiva, ao fenómeno emergente, em 1917 do sistema comunista, bem se poderia contrapor à “vulgar” exclamação da ida aos centros comerciais como novas catedrais de consumo, a contrário, como se diz na gíria jurídica, alguns apelidarão aquele novo lugar, de cento comercial, dado toda a envolvente de quase completa e exclusiva actividade de negócios,...

Qual, no meio de toda a eventual discussão e debate, seria a posição daquele Cristo, que um dia se terá revoltado contra os vendilhões do templo, chamem-se eles hoje centros comerciais, igrejas ou catedrais.

Quem o poderá saber?

publicado por EBranquinho às 15:09
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“Flexiguraça” = a gestão do “Capital Humano” ?

Outra saída da Comissão de Revisão do Código do Trabalho

A revista “Visão” publica no seu ultimo número uma entrevista a António Casimiro Ferreira, professor de economia de Coimbra, que recentemente, também, abandonou a “comissão de Revisão do Código de Trabalho”.

Algumas razões por si apontadas, para aquela tomada de decisão, são o facto de lhe parecer o conteúdo do relatório já elaborado “manifestamente” desequilibrado para o futuro das relações laborais e “desse ponto de vista manifestamente maus para os trabalhadores”. Por outro lado, afirma o professor, “existiu uma pratica de súmulas e de actas, que, entretanto, caiu em desuso. O que significa, -em varias vezes isso sucedeu-, que o contraditório, as divergências insanáveis não conseguiam ver a luz do dia.

Mais adiante afirma que “alguns elementos da Comissão são muito afeiçoados à flexisegurança e que a querem ver plasmada nos trabalhos”. Mais adiante defende que, “o que se não deve fazer é um exercício onde haja, por exemplo, uma ponderação da flexibilidade dos horários de trabalho, dos salários ou dos contratos, admitindo que, em tese haverá outros mecanismos compensatórias para colmatar.”

Conclui como razão da sua decisão de “abandonar” a Comissão, também, ao facto de saída de Júlio Gomes que introduziu mais um factor de maior desequilíbrio de pontos de vista e da defesa das teses em confronto.

O que ficamos sem saber, é qual a natureza do desequilíbrio provocado pala saída do Dr. Júlio Gomes, presumindo nós, pelas declarações agora proferidas por António Casimira, que o tenha sido no sentido desfavorável a um desejável equilíbrio na comissão de Revisão e agora agravado com a sua, também, saída.

Interessará ao Ministério, que criou a dita Comissão, introduzir factores de desequilíbrio e a produção de um trabalho menos sério, ferido de honestidade e equitativamente duvidoso, no conflito de interesses que em tais matérias sempre emergem?

A serem verdadeiros os casos publicados, os trabalhadores poderão ter razão para duvidar da “isenção” do Ministério, ou, no mínimo, da seriedade da composição da Comissão criada.

publicado por EBranquinho às 14:57
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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007

Aristides de Sousa Mendes

 “A Desobediência” solidaria pela liberdade

Frontaria da casa de Sousa Mendes, parcialmente destruída.Sousa Mendes com a família

www.vidaslusofunas.pt

O INATEL, através do Teatro da Trindade, leva a efeito um conjunto, diversificado, de iniciativas que visam recordar e homenagear Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em França, Bordéus, durante um dos mais negros períodos da historia europeia, o regime nazi de Hitler.

A peça teatral, “A Desobediência”, de Luís Francisco Rebelo encenada por Rui Mendes sai, mais uma vez, à cena entre 11 de Outubro e 25 de Novembro, na Sala Principal do Trindade.

Um inédito ciclo de cinema, sobre historias da resistência, ilustrativas daquele conturbado período e conflitos, é também ali levado aos écrans nos dias 16,23,30 de Outubro e 6, 13 e 20 de Novembro.

Por outro lado está aberta, permanentemente, a exposição cujo tema genérico é “A Acção Humanitária de Aristides de Sousa Mendes”, até 25 de Novembro no Salão Nobre do Teatro, bem como um painel de exposição colectiva intitulado “memorial da Desobediência de Aristides de Sousa Mendes”.

Também, entre 11 de Outubro e 25 de Novembro são promovidas, às Terças e Quintas pelas 15h00, conferencias versando sobre a actividade desenvolvida pelo cônsul, seu significado e importância para a liberdade individual dos que ajudou a libertar e liberdade colectivas dos povos, enquanto diversidade de culturas, mosaico de que, sobretudo, a Europa é constituída.

Aristides de Sousa Mendes “desobedecendo” às orientações diplomáticas que o regime de Sal(azar) (para os que viveram aquele tempo) lhe ditava permitiu a fuga a muitos milhares de refugiados que de outro modo teriam tido como destino certo os campos de concentração nazi.

Como ele próprio afirmou “ todos eles são seres humanos e o seu estatuto na vida, religião ou cor são totalmente irrelevantes para min. Alem disso as clausulas da constituição do meu país relativas a casos como o presente dizem que em nenhuma circunstancia a religião ou convicções políticas de um estrangeiro, o impediriam de procurar refugio no território português. Eu sou cristão, e como tal acredito que não devo deixar esses refugiados sucumbir. E assim, contra ordens que, em meu entender, são vis e injustas, declaro que darei, sem encargos, um visto a quem quer que seja que o peça”.

Como é do conhecimento publico, uma posição de tão elevada coerência e verticalidade de caracter, custou ao cônsul e sua família a ruína, a completa marginalização e abandono por parte do regime ditatorial de Salazar e Caetano.

Mesmo a democracia, que em muitas coisas deveria ser mais avisada e menos distraída, só o veio a reabilitar em 1987, treze anos depois da revolução de Abril.

Eu diria mesmo, a democracia não o reabilitou, de todo, na medida em que o seu exemplo raramente é seguido. Tem-se perdido muito de verticalidade, de coerência de princípios que deveriam ser elementos da teológica formação do povo português e de praticas de Homens impolutos.

Está, pois, de parabéns o INATEL ao recordar e homenagear, além da pessoa, o seu caracter e princípios que a democracia, mais do que qualquer outro regime, deveria ensinar nas escolas e universidades, enunciar nas praticas, e cultivar na sociedade.

publicado por EBranquinho às 11:58
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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2007

O espelho dos outros, ...

Número de desempregados aumenta em Portugal mais do que na União Europeia

    

www.fotosearch.com

Segundo os dados estatísticos divulgados pelo organismo estatístico da União Europeia, Eurostat, Portugal foi o país que teve maior acréscimo no desemprego ao qual se seguiu a Irlanda e o Luxemburgo.

O país mais a sul da Europa piorou, face ao período homologo, no mês de Agosto em 0,8%, visto que em 2006 a taxa de desemprego se situava nos 7,5%. Todos os restantes paises com excepção de Portugal inverteram o sentido de crescimento do numero de desempregados ou seja cresceu menos do que nos períodos homólogos anteriores.

Portugal com os da frente nos piores rácios situando-se entre os primeiros cinco países com taxa mais elevada de desemprego (8,3%) sendo ultrapassado apenas pela Eslováquia com (11,1%); a Polónia (9,1%); A França (8,6%) e Grécia com 8,4%)

O nosso país encontra-se muito acima da média quer da zona euro (6,9%), assim como dos 27 (6,7%) onde inclusivamente baixou.

Infelizmente e para mal dos “pecados” nossos, estes elementos estatísticos parecem concordantes com outros recentemente divulgados publicamente: O país tem tido um crescimento económico bastante mais modesto e abaixo da média europeia e as expectativas de empresários e consumidores abrandaram ultimamente. Assim o país, parece, afastar-se do chamado pelotão da frente da Europa Comunitária.

Será, tudo isto, também, consequência do “adormecimento do Partido Socialista” conforme algumas vozes já para aí apregoam?

publicado por EBranquinho às 10:18
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