Quinta-feira, 31 de Maio de 2007

A suspeição, uma espécie de “Doença Maligna”

A suspeição existe, é um facto e nega-lo seria um erro que, tal como diz o provérbio “seria pior a emenda que o soneto” mas a forma como se está a reagir é grave e contraproducente em relação a uma espécie de “doença maligna” colada às estruturas partidárias.

 

A forma como, também, o responsável máximo do PSD, Dr. Marques Mendes, “tentou resolver” o assunto caiu no dito provérbio. O que se passou em Lisboa foi disso bem demonstrativo.

 

A falta de rigor e transparência, desde logo no financiamento dos partidos, passando pela actuação também transparente e rigorosa de autarcas, gestores de empresas  municipais e publicas, cuja actividade e negocios deveriam ter abundante “publicidade”, tem levado, por vezes com fundamentadas razões, à quase permanente suspeição de tráfico de influencias, de existência dos ditos “sacos azuis”, de constituição de arguidos, de reparos da Inspecção Geral da Administração do Território - IGAT e mais recentemente do Tribunal de Contas.

 

A “doença maligna” está, não só nos sistemas, como e sobretudo nas pessoas, é um defeito intrínseco ao ser humano quando culturalmente o “ter” se sobrepõe ao “ser”.

 

Não será o aparecimento de uma corrente tão transbordante de “puritanos independentistas” que irá resolver a questão de fundo. Não podemos ignorar que nem Carmona Rodrigues conseguiu fazer uma governação minimamente autónoma apesar do seu cunho independentista, nem Helena Roseta conseguiu fazer uma boa governação em Cascais quando foi eleita em representação partidária. Não dão quaisquer garantias de diferença.

 

O que, efectivamente faz falta, para obviar a tais situações, são a determinação de regras claras, rigorosas e transparentes de actuação na vida colectiva partidária e social, bem como de mais rápidos e eficazes mecanismos de fiscalização, se esquecer a existência de uma mais célere agilização por parte dos tribunais.

 

Os partidos têm de ser capazes de fazer uma certa “refundação” interior e comportamental de modo a criarem condições de interligação com os movimentos de cidadãos que vão emergindo neste Mundo de mudanças onde vão ter um papel cada vez maior, até para a valorização da democracia participativa.

 

Veja-se o caso de Lisboa, em que parece claro que nos últimos anos a gestão camarária não tem sido feita em função da satisfação das necessidades dos munícipes ou em criar melhores condições de lazer, habitabilidade e criação de riqueza publica. Não, os projectos têm sido equacionados em função dos interesses dos grupos instalados na Câmara ou de negocios especulativos ligados aos interesses desses grupos.

 

É esta forma de gerir o município que tem de acabar definitivamente e só acabará se as populações passarem a ser intervenientes nos processos, nomeadamente através da intervenção das respectivas freguesias (Assembleias e Executivos) nos debates dos projectos a implementar na esfera da sua jurisdição territorial.

 

publicado por EBranquinho às 11:07
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Quinta-feira, 24 de Maio de 2007

A propósito da greve dita “Geral”

 

Não sou funcionário publico, nem penso fazer greve, mas sou um cidadão que sempre procurou pugnar pelo rigor de comportamentos, respeitadores da liberdade responsável de cada pessoa em particular e da colectividade em geral.

 

Acabo de receber, enviada por uma colega de curso, funcionária na Administração Pública, cópia do comunicado do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado do qual retiro o seguinte parágrafo: “A propósito do apuramento de dados de adesão à greve na Função Pública, o Governo determina - para além da necessidade de envio aos seus serviços do número de grevistas - em cada sector a indicação, no prazo de 48 horas, dos dados respeitantes aos trabalhadores que fizeram greve através de tabelas em que há espaço para a identificação do número de cada trabalhador e da sua identificação fiscal!” (sublinhado por min).

 

A ser verdade é muito grave, e constitui não só um desrespeito pelos “sagrados” Direitos Fundamentais da Constituição como viola o principio da protecção de dados pessoais, que não permite o seu uso para outros fins que não os consagrados legalmente.

 

Não aceito que no governo do meu país, o meu governo, haja alguém com tiques de um regime que tanto custou a derrubar. Faça-se um esforço de esclarecimento desmistifiquem-se muitas das razões que levaram o PCP a “obrigar” a CGTP a marcar a Greve dita “Geral”, numa atitude “vampiresca” sobre os trabalhadores em situações difíceis, mas recusamos o uso de iguais ou piores meios para atingir quaisquer fins.

 

publicado por EBranquinho às 12:32
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Terça-feira, 22 de Maio de 2007

A corrupção e tráfico duas faces da mesma moeda

 

Tardavam, mas vão chegar, mais algumas medidas concretas de combate à corrupção e em concreto ao tráfico de seres humanos e de mão de obra clandestina, talvez um dos maiores flagelos das sociedades actuais a pare com o tráfico de armas e das drogas.

 

Segundo vários Órgãos de Comunicação Social está em debate público até 30 de Maio um “Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, de iniciativa conjunta dos Ministérios da Justiça, Administração Interna e Presidencia do Conselho de Ministros.

 

Esta iniciativa visa entre outras medidas:

- Permitir que um imigrante ilegal, vítima de tráfico, apanhado em Portugal ter entre 30 a 60 dias para decidir se quer colaborar com as autoridades e não poderá ser expulso e apoiado dentro da implementação de programas especiais de segurança, no âmbito da Lei de Protecção de Testemunhas, adequados a vítimas deste tipo de crime.

- Enquadrar com a reforma penal, designadamente a introdução do crime de tráfico de pessoas dirigido também à exploração laboral e a entrada em vigor da nova Lei da Imigração, o primeiro Plano contra o Tráfico de Seres Humanos, que terá a duração de três anos, é visto como o “instrumento indispensável” que faltava a Portugal. Nos últimos anos, Portugal e vários países europeus foram acusados em diversos relatórios internacionais de só cumprirem os “requisitos mínimos” nesta matéria.

- O lançamento de campanhas de informação que estarão presentes em todos os transportes públicos com a mensagem ‘Tolerância Zero’. Essa mesma mensagem será veiculada através da criminalização dos clientes que recorram a vítimas de tráfico: “Pretende-se enviar uma mensagem clara à sociedade de responsabilização colectiva e recusa de qualquer comportamento permissivo perante o conhecimento de situações de tráfico.”

- Criminalização das entidades colectivas no âmbito da criminalidade organizada e tráfico de pessoas é outra das novidades do novo Código Penal – aprovado na generalidade. Como explicou ao ‘CM’ o secretário de Estado adjunto da Justiça, Conde Rodrigues, as empresas que recorram à mão-de-obra de vítimas de tráfico não só vão ser punidas com coimas elevadas como poderão ser extintas e impossibilitadas de se reconstituírem como pessoa colectiva.

É que os números são alarmantes deste comércio macabro e já, de certo muito ultrapassados, visto que os dados oficiais são de Setembro de 2004 e contabilizam:

·  12 000 milhões de Euros é o lucro anual do tráfico de seres humanos no Mundo.

·  30 000 Euros é o ganho médio estimado com o comércio de cada ser humano.

 

A OIT afirmava já em 2003 que cerca de 8,4 milhões de crianças são directamente  exploradas por redes que se dedicam à prostituição e escravatura.

O tráfico de seres humanos está amplamente espalhado por toda a União Europeia. Em Setembro de 2004 estimava-se que cerca de 75 mil mulheres brasileiras estavam e ser exploradas sexualmente na Europa.

 

Em Inglaterra, a imprensa denunciava em Maio de 2003, a existência de milhares de emigrantes portugueses escravizados por máfias locais.

 

Portugal é referenciado como um dos países onde as máfias traficam pessoas oriundas da Ex-União Soviética (Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia, Lituânia, Bielorússia), mas também do Brasil. Serve igualmente de plataforma para o tráfico para outros países, como a Grã-Bretanha.

 

Em Portugal tem sido impressionante o aumento do tráfico mulheres oriundas de países do Leste europeu, nomeadamente da Ucrânia, Rússia e Moldávia, e da América do Sul.

 

É, também, por este conjunto de razões que as taxas de desemprego e da economia clandestina são tão elevadas, além de outros danos colaterais a que o governo tem por obrigação combater.

publicado por EBranquinho às 15:06
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Quarta-feira, 16 de Maio de 2007

Combate à corrupção: Morgado diz-se "farta de retórica"


Segundo o JN-16/05/2007 a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, afirmou estar "farta de retórica" no combate à criminalidade económica e defendeu a constituição de unidades operacionais entre Ministério Público e Polícia Judiciária.


Afirmando, nomeadamente, conforme citado por aquele matutino "Sou defensora de uma organização funcional com base numa unidade operacional entre o Ministério Público (MP) e a direcção Central de Investigação e Combate ao Crime Económico e Financeiro (DCICCEF) da PJ", disse a procuradora à margem do seminário "Prevenção e investigação do crime de corrupção nas sociedades democráticas", que decorre até hoje em Loures.


Na opinião da coordenadora da equipa de investigação do processo de corrupção no futebol "Apito Dourado", "o Ministério Público tem de sair dos gabinetes e agir no terreno juntamente com os investigadores da PJ", utilizando cada vez mais "métodos de trabalho anti-burocráticos". "Não se combate a criminalidade económica e financeira com improvisação. Temos que ter um MP operacional e criativo", frisou. Para que isso aconteça, defendeu, é necessária organização funcional e cooperação interna institucional, nomeadamente com especialistas em finanças e tributação.

 

A nosso ver não é só a situação do processo "Apito Dourado" que ilustram tal ineficácia investigativa e consequentemente punitiva, por forma a que tal flagelo diminui-se de forma drástica, mas todas as demais situações quer de âmbito privado como publico, nomeadamente de concursos públicos, empresas do sector empresarial do Estado, empresas municipais departamentos públicos, etc., etc.

 

Sendo mais eficaz a investigação e respectivos processos de julgamento certamente que situações como a que se chegou em Lisboa não teriam acontecido. Apesar de tudo, com as próximas eleições, espera-se que resulte um executivo suficientemente idóneo e competente para não deixar repetir situações de nepotismo e tanta vilanagem.

publicado por EBranquinho às 12:08
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Terça-feira, 15 de Maio de 2007

Quem não for inválido deve envelhecer activamente

Foi publicado  o Decreto-Lei n.º 187/2007, D.R. n.º 90, Série I de 2007-05-10 sobre o novo regime jurídico de protecção nas eventualidades de invalidez e velhice para o regime geral da Segurança Social.

 

Foram já alteradas as regras em matéria de flexibilidade da idade da reforma passando de um factor de penalização de 4,5% ao ano para 0.5% ao mês ou seja 6% ano para quem antecipe a idade da reforma da data referencia ou seja dos 65 anos. Temos aqui um agravamento com base no “principio do envelhecimento activo”.

 

Segundo o mesmo principio e nos termos do disposto no artigo 37º deste diploma quem tenha pelo menos 15 anos de registo de remunerações relevantes para efeitos da taxa de formação da pensão é calculado nos termos gerais e bonificado pela aplicação do factor 1+Y em que y é igual à taxa global de bonificação ou seja o numero de meses trabalhados acima da idade dos 65 anos com limite nos 70.

 

Como em qualquer diploma, é sempre importante ler-se o preambulo, para se perceberem, minimamente, as intenções do legislador e o conteúdo do articulado.

 

Boa leitura e bons cálculos é o que se deseja.

publicado por EBranquinho às 12:02
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Sexta-feira, 11 de Maio de 2007

Olhar no espelho...do Município de Lisboa e não só

Estas peripécias e acontecimentos, independentemente das motivações pessoais, mais ou menos sérias e honestas, no caso em apreço e pesem todas as criticas que se possam tecer, é inequívoco que se trata de uma personalidade “do desassossego”.

Para o bem e para o mal HR é uma pessoa que nunca se “acomodou” com alinhamentos e seguidismos. Aquilo que habitualmente se chama o “carreirismo do aparelho”.

A situação por si agora criada e recorda-se já acontecida em outro contexto e com outra figura de relevo na política nacional, é bem reveladora de pelo menos duas situações:

 

A primeira, é pôr a nu o que é um comportamento ziguezagueante, das pessoas em geral, e dos militantes partidários em particular (em todos os partidos isso sucede e é publico). As opiniões que se revelam num dado momento são contraditas imediatamente a seguir em outra circunstancia. Por um lado criticam-se os aparelhos e quem os controla, logo a seguir critica-se algo mais profundo que surja fora do contexto desse mesmo aparelho. Não há ideologia como dantes é o que é.

 

A segunda, é a revelação de que ninguém estava preparado. No caso do P.S. poderá mesmo dizer-se (tendo em conta os mais recentes comportamentos por acção da concelhia e por omissão da direcção nacional) que existe um vazio estratégico completo quer quanto a possíveis candidatos com o mínimo de estatura política e credibilidade suficientemente ganhadora (concorra-se sozinhos ou em coligação e não é a mesma coisa) quer quanto a ideias programáticas para uma boa gestão da cidade e dos seus recursos em ordem a uma visão estratégica de futuro cosmopolita.

 

Como alguém já referiu, pertencemos a um país onde a falta de pontualidade é um hábito;

Pertencemos a um país onde os directores das empresas não valorizam o capital humano, mas recebem rios de dinheiro, tendo os gestores de topo, nos últimos 15 anos, “sofrido” um acréscimo nas suas remunerações de mais de 220%;

Pertencemos a um país onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos;

Pertencemos a um país onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros, mas gastam à tripa forra uma e outra;

Pertencemos a um país onde não existe cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é "muito chato ter que ler") e não há consciência nem memória política, histórica nem económica. Onde nossos políticos trabalham alguns dias por semana para aprovar projectos e leis, a maioria delas sem regulamentação o que as torna ineficazes e que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar a alguns;

Pertencemos a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser "compradas", sem se fazer qualquer exame;

Pertencemos a um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar-lhe o lugar. Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão. Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

 

Aliviamos o nosso ego porque:

Quanto mais analisamos os defeitos dos políticos e daqueles que controlam os aparelhos partidários, melhor nos sintamos como pessoas, apesar de que ainda ontem corrompermos um guarda de trânsito para não ser multado;

Quanto mais culpamos o sistema, melhor nos achamos como portugueses, apesar de nos explorarmos uns aos outros continuadamente;

Quanto mais batemos no peito, nos digamos cristãos e de confraternizarmos com o padre lá da paroquia mais lucros queremos obter e menos pessoas aceitamos empregar.

 

Esses defeitos, essa "chico-espertice” portuguesa congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que os defeitos e deficiências de quem nos tem governado, é que é real e seriamente ruim, porque todos eles são portugueses como nós, eleitos por nós. Nascidos aqui, não em outra parte.

 

Fico triste porque, ainda que o Carmona se vá embora, o próximo que o suceder (seja o António Costa, a Helena Roseta, o Rubem de Carvalho, o mesmo Carmona, a Ferreira Leite, Ângelo Correia ou outro/a qualquer) terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria-prima defeituosa que, como povo, somos todos nós. E não poderá fazer nada…, não há nenhuma garantia de que alguém possa fazer o que é urgente e necessário fazer-se. Mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá para dar o rumo certo à gestão da coisa pública na capital.

Em Lisboa é necessário que surja alguém, como surgiu a nível nacional, uma espécie de “Sócrates II” com capacidade para escolher uma equipa responsável e devidamente “controlada” por um líder cuja competência não seja possível questionar e colocar em duvida.

 

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

 

Somos nós que, também, temos que mudar e muito. Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer: Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e francamente tolerantes com o fracasso. Aceitamos com a maior das passividades o lançamento de concursos branqueadores do nosso passado recente. Admitimos a existência de irresponsabilidades e má educação, nas escolas, por parte de alunos e pais dos mesmos. Toleramos a existência de cursos e universidades sem o mínimo de qualidade e de aplicabilidade às necessidades do país.

 

Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e

 

Quando nos olhamos no espelho, se virmos bem, aí estão muitas das respostas, para o que andamos a criticar a outros, não precisamos de procurá-las noutro lado.

 

E vocês, o que pensam?.... Meditem!



Publicado por: EBranquinho às 00:01
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Quarta-feira, 9 de Maio de 2007

9 de Maio: nascimento da Europa Comunitária

Depois da 1ª Grande Guerra entre Agosto de 1914 a 11 de Novembro de 1918. (Última Guerra Feudal visto que a Europa, velho continente, sempre viveu em longas e fratricidas disputas), esta lamentável “forma de vida” só viria a ter termo após e na sequência da Segunda Guerra Mundial (19391945), que opôs os Aliados às Potências do Eixo, tendo sido o conflito que causou mais vítimas em toda a história da Humanidade. As principais potências aliadas eram a China, a França, a Grã-Bretanha, a União Soviética e os Estados Unidos. O Brasil integrou os Aliados em 1943. A Alemanha, a Itália e o Japão, por sua vez, perfaziam as forças do Eixo. Muitos outros países participaram na guerra, quer porque se juntaram a um dos lados, quer porque foram invadidos, ou por haver participado de conflitos laterais. Em algumas nações (como a França e a Jugoslávia), a Segunda Guerra Mundial provocou confrontos internos entre partidários de lados distintos. Portugal, como é do conhecimento geral, “jogou” nos dois tabuleiros.

 

Tanto a Itália como o Japão entraram na guerra para satisfazer os seus propósitos expansionistas. As nações democráticas (como a França, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América) opuseram-se a estes desejos do Eixo. Estas nações, juntamente com a União Soviética, após a invasão desta pela Alemanha, constituíram a base do grupo dos Aliados.

 

Dos argumentos que se argúem, como “razões” para esta guerra, são entre outros; o crack 1929 da Bolsa de Nova Iorque, recessão mundial, na Alemanha há 3 milhões de desempregados, inflação astronómica, ameaças de separatismo e a frágil democracia alemã de Weimar. E, não menos importante, a disputa pelas minas do Vale do Ruhr que também terá pesado na decisão de Hitler.

 

Estas minas situam-se no Estado da Renânia do Norte-Vestfália, de maior tradição mineira, desempenham, como sempre desempenharam, um papel-chave na economia da região e em grande parte da própria Europa.

 

Das 183 minas de carvão existentes na Alemanha, oito ainda estão em operação e garantem o sustento de 34 mil trabalhadores. No final da década de 50, mais de 600 mil pessoas viviam da mineração. O Vale do Ruhr era considerado o coração do milagre económico alemão e a mineração, o motor da economia.

 

Na "era do ouro negro", as cidades e os barões do carvão brigavam pelos trabalhadores e até os trilhos do bonde eram construídos com larguras variadas para dificultar o acesso entre cidades vizinhas, evitando que habitantes de uma cidade passassem à concorrência por uns trocados a mais.

 

A área compreende 11 municípios e quatro comarcas e abriga o maior parque industrial da Europa. As principais cidades desta região são Dortmund, Essen, Oberhausen, Bochum, Duisburg, Bottrop, Hagen e Gelsenkirchen. Com 5,5 milhões de habitantes, a densidade demográfica média é de 1222 habitantes por quilómetro quadrado.

 

Na sequência da guerra, dois acontecimento de primordial importância acabam por ter lugar neste velho mundo: um foi a criação do Plano Marshall como forma de dar resposta à reconstrução de grande parte das cidades sobretudo da Europa Central que tinham ficado completamente arrasadas pelos bombardeamento; o outro foi a criação da CECA ou Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi criada em 1951 no Tratado de Paris. Este foi o primeiro passo concreto com vista à integração e também para evitar outra Guerra Mundial.

 

Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro presidente. E foram 3 os países fundadores: França, Itália e Alemanha Ocidental.

A 9 de Maio de 1950 o então ministro francês lançou a ideia de juntar numa alta autoridade comum e organização aberta à participação de outros países da Europa para a produção de carvão e do aço e como forma de controlo da sua comercialização e valoração, até porque era necessário acompanhar a reconstrução da economia de vários se não todos os países e a própria América disso tirava, também, vantagens.

 

A CECA tinha como objectivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais e é também a primeira vez que havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição europeia.

 

É na sequência da criação desta comunidade que hoje temos a União Europeia, ainda que desde a origem dessa iniciativa, tomada em boa hora por Robert Schuman e Jean Monnet (por isso são chamados “pais” da Europa), tenha tido a evolução que todos (mais ou menos) lhe conhecemos e que continuar por concluir.




publicado por EBranquinho às 09:45
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