Terça-feira, 4 de Setembro de 2007

O espelho dos outros ..

Melhor justiça, maior crescimento económico ...

A reforma da justiça poderá trazer crescimento económico a Portugal, quem o afirma é Mira Amaral, engenheiro e gestor, da area política do PSD.

Em declarações à Lusa, Mira Amaral considerou que o “Simplex” da justiça pode permitir um crescimento económico em Portugal entre o 0,5 e 1 ponto percentuais, além de tornar mais célere e transparente a relação entre os tribunais (justiça) e os cidadãos, apresentem-se eles enquanto pessoas singulares ou pessoas colectivas.

Já há muito está provado que o bom funcionamento do sistema judicial (Modus faciendi da justiça) promove o crescimento económico e induz-lhe um certo efeito multiplicador desde logo ao nível psicológico.

Assim, afirmou, ainda aquele gestor, o governo tem tomado um conjunto de boas medidas no sentido de simplificar administrativa e processualmente a justiça portuguesa de modo a permitir respostas mais rápidas, mais seguras e sem prejuízo das garantias dos direitos fundamentais de quem aos tribunais recorre para resolver conflitos de interesses.

Por outro lado, o país não poderia continuar a suportar uma “maquina” judicial tão lenta e simultaneamente tão dispendiosa que, segundo os elementos disponíveis de 2002, gasta em média anual, 46Milhões de €uros por Milhão de habitantes, além de muita gente se sujeitar à não defesa jurídica do que supõe ser seu direito dado o elevado “custo da Justiça”.

Aquela estatística refere, ainda, que o numero de juizes por tribunal e de funcionários administrativos por juiz são respectivamente: na Alemanha 19 e 2,9; na Finlândia 10,5 e 3 e em Portugal 4,3 e 6,3.

publicado por EBranquinho às 12:18
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