Sexta-feira, 10 de Novembro de 2006

AINDA A PROPOSITO DO ORÇAMENTO DE ESTADO

 

O  Orçamento de Estado que não for capaz de inverter estas situações e corrigir a agulha será, sempre, um mau orçamento.

 

Já não é novo virem a publico noticias como as que a seguir se ilustram e a maioria dos cidadãos deste reino, que outrora Afonso Henriques libertou de Castela acredita que as situações de pobreza no país vão aumentar, pelo menos, até 2009 endossando as culpas da situação de exclusão social aos Governos e ao Estado, indica uma sondagem recente.

A Associação Promotora dos Direitos Humanos (APRODIH) afirmou, há um certo tempo, que um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar de pobreza, "Portugal é o país que possui o mais elevado nível de pobreza da União Europeia: cerca de 20% da população, dois milhões de pessoas, vive abaixo do limiar da pobreza", considerou esta associação, citando dados do relatório "A Situação Social na União Europeia".

Mas enquanto houver futebol, Fátima e fado parece não haver motivo para alarme e os apertos orçamentais podem continuar a serem feitos mesmo que pondo em causa certos benefícios sociais, pois a fé é que nos salva. Coitados dos descrentes!

Aquela associação salientou, que Portugal é o país que menos gasta com a protecção social por habitante - pouco mais de metade da média da União Europeia - e que é igualmente "aquele onde o fosso entre ricos e pobres mais aumentou nos últimos anos".

De acordo com o "Relatório de Desenvolvimento Humano 2004" das Nações Unidas, as desigualdades sociais em Portugal atingem valores que a APRODIH considera "verdadeiramente alarmantes".

Os dez por cento dos portugueses mais pobres detêm apenas dois por cento do rendimento nacional, enquanto os dez por cento mais ricos concentram 29 por cento.

Para a Associação Promotora dos Direitos Humanos, as causas na origem destes números são "fundamentalmente estruturais, subjacentes ao próprio modelo do sistema político e económico de cariz neo-liberal".

Segundo a APRODIH, este modelo "condiciona e está na base das profundas injustiças que perpetuam ou agravam a violação sistemática dos direitos humanos, sociais e económicos".

Por isso mesmo, a solução, segundo esta associação, passa pela alteração do modelo de desenvolvimento económico actual para que não se agravem os problemas de desemprego e da pobreza e "para que possam ser encontradas respostas adequadas à satisfação das necessidades básicas dos cidadãos mais carenciados".

Uma sondagem, realizada pela Universidade Católica em parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN), visou recolher informação sobre questões sociais e políticas da actualidade, inseridas na temática da pobreza, que obteve os seguintes resultados:

- 52,9 por cento dos inquiridos considera que, nos próximos cinco anos, as situações de pobreza no país tenderão a aumentar e 20,8 por cento entende que se deverão manter.

- 57,7 dos inquiridos, consideram que os pobres em Portugal têm poucas possibilidades de sair da pobreza e trata-se de pessoas que sempre foram pobres (40 por cento) ou já estiveram em melhor situação (42,3 por cento).

- Quando questionados sobre quem são os maiores responsáveis pela existência de pobreza e exclusão social, 31,9 por cento dos inquiridos atribui responsabilidades ao Governo, 14,1 por cento considera ser o Estado e oito por cento acha que a culpa é dos cidadãos em geral.

- A maioria dos inquiridos (64 por cento) considera que os grupos mais vulneráveis à pobreza não são os mesmos de há 20 anos. Aponta os desempregados de longa duração, os toxicodependentes e outros grupos de risco, os jovens à procura de primeiro emprego, os empregados com salários baixos e os pensionistas idosos, respectivamente, como os grupos sociais mais vulneráveis à pobreza nos dias de hoje.

- Cerca de 22% dos inquiridos considera que metade da população portuguesa vive em situação de pobreza e a maioria (68,8 por cento) não tem dúvidas que, nos últimos cinco anos, aumentaram as situações de pobreza no país.

- 63,2% defende ainda que, para que a sociedade funcione bem, as pessoas devem participar, devem ser ouvidas na organização das várias instituições que a constituem.

Esta sondagem foi realizada nos dias 25 e 26 de Setembro e 2 de Outubro, através de inquéritos feitos junto de 1.355 cidadãos (portugueses) residentes no continente.

Segundo o presidente da REAPN, o padre Jardim Moreira, a sondagem demonstra que as pessoas manifestam uma séria desconfiança nos órgãos políticos e falta de confiança no futuro.

"Esgotou-se, em Portugal, o discurso de querer resolver o problema com a atribuição de pequenos subsídios e pequenas intervenções", disse.

Para o responsável, que lembrou que, de acordo com dados de 2001, um em cada cinco portugueses vive numa situação de pobreza, é fundamental intervir no domínio da opinião pública, das representações sociais.

Na opinião de Jardim Moreira, a pobreza resulta de causas estruturais, como a globalização e da produção de um sistema neo-liberal, que deixa o país dependente de uma economia externa.

Comparando o país de hoje com o de há 10 anos atrás, Jardim Moreira afirmou que "Portugal não está mais pobre, mas o fosso entre ricos e pobres é maior".

"Hoje a fome é generalizada: é a fome da educação, da justiça, da segurança e da confiança, que leva a que as pessoas se sintam descontentes", concluiu.

 

Apostila

Se duvidas houvesse, fica aqui ilustrado porque desceu tão baixo (no nível dos rendimentos das famílias de fracos recursos) o próximo Orçamento de Estado para poder equilibrar as contas publicas; é que os poderosos continuam intocáveis (caso dos impostos não cobrados  aos bancos) o resto são quase todos pobres!!

Segundo o Correio da Manhã de 25/10/2006 “O princípio de convergência do IRS foi definido pelo Orçamento do Estado para 2006 e passou pela redução da dedução específica das pensões (a parcela abatida ao rendimento bruto declarado antes de aplicada a taxa de imposto), que desceu dos 8300 para 7500 Euros. Esta alteração está já a afectar este ano 850 mil pensionistas que ganham mais de 536 Euros por mês, ou 9700 Euros por ano.

 

Portanto quem ganhar mais desta fortuna,  600€/mês, no ano de 2007, tem de ajudar a pagar o equilíbrio da divida publica e independentemente de quem tenha beneficiado com tais empréstimos.

 

Se queremos falar de equidade porque não isentar de IRS as famílias cujos rendimentos globais por cônjuge ou solteiro forem inferiores a três ordenados mínimos nacionais? Isso é que seria uma boa medida de algum equilíbrio económico e social.

Vidé PSLumirar

publicado por EBranquinho às 11:48
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