Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2007

Depois do SIM ou depois do Não?

 

À pergunta feita ao Secretário Geral do P.S., Engº José Socrates como seria se o não ganha-se, este respondeu da forma clara e inequívoca como já habituou os portugueses “se o não ganhar o referendo tudo fica como está, tem de se respeitar a vontade da maioria dos portugueses, se o SIM ganhar, como eu espero que ganhe, o grupo parlamentar do P. S., em conjugação com o governo, apresentarão na AR uma proposta de lei de enquadramento da nova realidade e em conformidade com essa vontade manifestada”.

 

Nessa perspectiva e segundo a vontade da maioria dos socialistas (incluindo muitos dos seus principais dirigentes) já manifestaram que a nova legislação deve, de forma positiva e integradora, desincentivar a prática abortiva. Desse modo já, publicamente, foi assumido que o novo ordenamento jurídico a enquadrar estes problemas de saúde pública deve ser próximo, (desejavelmente com maiores garantias de anonimato e condições de saúde), do modelo alemão:

a) deve prever serviços seguros e de qualidade inequívoca para o atendimento do casal progenitor;

b) tem de prever um período mínimo obrigatório, em função das circunstancias do caso clinico, de reflexão e acompanhamento por técnicos da especialidade;

c) deve dar garantias de absoluto sigilo e de salvaguarda da integridade moral, psicológica e social, sobretudo, da mulher.

 

A tendêncial gratuitidade deve ser enquadrada no normativo legal, ainda que, como será compreensível, o não deva ser com igual tratamento de taxa moderadora como regra geral no SNS. É legitima, neste caso, uma  taxação mais agravada sem que, contudo, possam existir situações de total isenção nas circunstancias de recurso ao aborto nos termos em que a lei actualmente em vigor já isso contempla.

 

É por isso que votar SIM no próximo domingo pode significar e a nosso ver significa, inequivocamente, uma forte diminuição de abortos. Votar SIM significa nascerem mais crianças em Portugal. Votar SIM significa acabar com a clandestinidade, com o epíteto de criminosa e com a morte.

 

 

publicado por EBranquinho às 17:19
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